O Mundo das Religiões nº 58 – Março/Abril de 2013 –
Sem dúvida, parecerá estranho para alguns de nossos leitores que, após o acalorado debate parlamentar na França sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, dediquemos grande parte deste relatório à forma como as religiões encaram a homossexualidade. Certamente, abordamos os elementos essenciais desse debate, que também toca na questão da filiação, na segunda parte do relatório, com os pontos de vista contrastantes do Rabino Chefe da França, Gilles Bernheim, dos filósofos Olivier Abel e Thibaud Collin, da psicanalista e etnóloga Geneviève Delaisi de Parseval e da socióloga Danièle Hervieu-Léger. Mas parece-me que uma questão importante foi amplamente negligenciada até agora: o que as religiões pensam sobre a homossexualidade e como trataram os homossexuais ao longo dos séculos? Essa questão foi evitada pela maioria dos líderes religiosos, que imediatamente colocaram o debate no âmbito da antropologia e da psicanálise, em vez da teologia ou do direito religioso. As razões para isso tornam-se mais claras quando se examina mais de perto como a homossexualidade é veementemente criticada na maioria dos textos sagrados e como os homossexuais ainda são tratados em muitas partes do mundo em nome da religião. Pois, embora a homossexualidade fosse amplamente tolerada na antiguidade, ela é apresentada como uma grande perversão nas escrituras judaicas, cristãs e muçulmanas. "Se um homem se deitar com outro homem como se fosse mulher, é uma abominação; certamente serão mortos, e o seu sangue será sobre eles", está escrito em Levítico (Levítico 20:13). A Mishná não diz nada diferente, e os Padres da Igreja não encontraram palavras suficientemente duras para essa prática que, nas palavras de Tomás de Aquino, "ofende a Deus", já que, aos seus olhos, viola a própria ordem da natureza desejada pelo Todo-Poderoso. Sob os reinados dos imperadores Teodósio e Justiniano, devotos cristãos, os homossexuais eram passíveis de pena de morte, suspeitos de conspirar com o diabo e responsabilizados por desastres naturais e epidemias. O Alcorão, em cerca de trinta versículos, condena esse ato "antinatural" e "ultrajante", e a lei islâmica (Sharia) ainda hoje condena homens homossexuais a punições que variam de país para país, desde prisão até enforcamento, incluindo cem chicotadas. As religiões asiáticas são geralmente mais tolerantes à homossexualidade, mas ela é condenada pelo Vinaya, o código monástico das comunidades budistas, e por certos ramos do hinduísmo. Embora as posições das instituições judaicas e cristãs tenham se suavizado consideravelmente nas últimas décadas, a homossexualidade ainda é considerada crime ou delito em cerca de cem países e continua sendo uma das principais causas de suicídio entre jovens (na França, um em cada três homossexuais com menos de 20 anos já tentou suicídio devido à rejeição social). É essa discriminação violenta, alimentada por milênios por argumentos religiosos, que também quisemos destacar.
O debate complexo e essencial permanece, não apenas sobre o casamento, mas sobretudo sobre a família (já que a verdadeira questão não é a igualdade de direitos civis entre casais do mesmo sexo e heterossexuais, mas sim a da filiação e as questões bioéticas). Este debate vai além das reivindicações dos casais do mesmo sexo, pois abrange a adoção, a reprodução assistida e a barriga de aluguel, que podem afetar os casais heterossexuais da mesma forma. O governo, sabiamente, adiou a discussão para o outono, buscando o parecer do Comitê Nacional de Ética. Estas são, de fato, questões cruciais que não podem ser evitadas ou resolvidas com argumentos simplistas como "isto está desestabilizando nossas sociedades" — que, na verdade, já estão desestabilizadas — ou, inversamente, "é a marcha inevitável do mundo": toda mudança deve ser avaliada à luz do que é bom para a humanidade e para a sociedade.